1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
