1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
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PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
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PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO 116/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO DO CLUBE DO 50.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 117 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO 117/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA COBALTO NO SETOR VALE DO OURO.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 120 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO 120/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO PA MARIA PRETA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
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PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 119 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO 119/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA
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Matéria não votada
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