Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2013 - 09h00
Encerramento: 15/03/2013 - 12:15



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Ata da Quarta  Sessão ordinária do Primeiro Período do primeiro Ano da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada as 9h00min do dia 15 de março  2013, no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Leonilço Lima Feitosa, que autoriza o primeiro secretário a fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada, sendo que o vereador Leonilço Lima Feitosa, leu em Eclesiastes Capitulo 8 Versículo 2 que diz: “Eu digo: Observa o mandamento do rei, e isso por causa do juramento a Deus”. Verificando haver quorum regimental o senhor presidente INVOCANDO A BENÇÃO E  DIREÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A 4ª SESSÃO.  Ordinária de 2013. Determina que o departamento de comunicação faça a gravação da Sessão para compor o acervo público Legislativo, logo autorizou leitura das correspondências e Atas das Sessões anteriores, ficando as mesmas aprovadas.  

ORDEM DO DIA:

Na Ordem do Dia PROJETO DE LEI 006/2013 de autoria do  vereador  Leonardo Lima Eloi que  cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. PROJETO DE LEI 007/2013 de autoria do  vereador  Leonardo Lima Eloi, que institui os jogos estudantis do município de Ourilandia do Norte. REQUERIMENTO 006, 008 e 009/2013. INDICAÇÕES Nº 019 A 36/2013 dos vereadores. Dando início a Ordem do Dia foi lida as proposituras: Projetos de Leis 006 e 007/2013 tiveram a Urgência Especial Reprovadas, sendo estas proposituras despachados pelo senhor presidente para as Comissões Permanentes. Procedeu-se a Leitura dos REQUERIMENTOS 006, 008 e 009/2013 que após as discussões foram votados e APROVADOS. Dando continuidade as INDICAÇÕES de números 019 a 36/2013/2013 foram lidas e despachadas pela presidência ao Executivo para as providencias que se fizer necessário.

GRANDE EXPEDIENTE:

Anunciado o enceramento da Ordem do Dia, abriu-se o Grande Expediente onde usaram a tribuna livre aos inscritos senhores: Oziel  Silva Souza e  Lurdes Narcizo, os quais versaram assuntos pertinentes ao solicitado por ocasião de suas  inscrições e deles não se desviaram e, de fato  os assuntos foram de interesse público. Logo a palavra foi franqueada aos parlamentares para seus discursos pessoais, seguido pelas Lideranças Partidárias que apresentou seus comunicados e a Presidência finalizou a sessão com suas considerações pontuadas os vários assuntos abordados pelos pares os quais carecem da atenção deste Poder Legislativo e que não medirá esforços para a constituição de tantas comissões especiais de estudos  foram precisas a concretização dos assuntos  arguidos pelos pares objetivando ao  levantamento da real situação a que se encontra o andamento das obras públicas, tais como Hospital Municipal dentre outras.  Não tendo nada mais a tratar o senhor presidente deu por encerrada à sessão com a oração do Pai Nosso e ressalta que a gravação da sessão encontra a disposição dos pares no departamento de comunicação institucional desta Casa de Leis.  Plenário Vantuir Romão 15 de março de 2013.   

 

João Batista Soares de Oliveira                         Leonilço Lima Feitosa

                 Presidente                                                        Vice-Presidente em Exercício

 

Deuseval Borges Ribeiro                    Raimundo Paulino da Silva Filho

Primeiro Secretário                                Segundo Secretário

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
25 - Indicação nº 66 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 066/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR MARCIA VELOSO, CUJA ATENDERÁ A DEMANDA DO JOEL HERMOGENES E LIBERDADE DE MORAR.


Obs.: 
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 PROJETO DE LEI 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.


Obs.: 
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
REQUERIMENTO 006/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.


Obs.: 
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 8 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 REQUERIMENTO 008/2013 DO VEREADOR DR. PAULINO DO PT, QUE REQUERE SEJA ABERTO UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR SOL NASCENTE.


Obs.: 
Matéria não votada
60 - Indicação nº 19 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 019/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR SOL NASCENTE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO.


Obs.: 
Matéria não votada
61 - Indicação nº 20 de 2013
Autores:
 INDICAÇÃO Nº 020/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURE E RECUPERE AS VIAS PUBLICAS EM TODO O SETOR SOL NASCENTE E OUTRA PROVIDENCIA.


Obs.: 
Matéria não votada
62 - Indicação nº 21 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 021/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR RODOVIÁRIO.


Obs.: 
Matéria não votada
63 - Indicação nº 22 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 022/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMOGENES


Obs.: 
Matéria não votada
64 - Indicação nº 23 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR JOEL HEMORGENES.


Obs.: 
Matéria não votada
65 - Indicação nº 24 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO Nº 024/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.


Obs.: 
Matéria não votada
67 - Indicação nº 26 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 026/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR PAULISTA.


Obs.: 
Matéria não votada
68 - Indicação nº 27 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 027/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: 
Matéria não votada
69 - Indicação nº 28 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 028/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A LEVANTAMENTO DAS FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES E EXPEÇA ORDEM DE PAGAMENTO DAS MESMAS.


Obs.: 
Matéria não votada
70 - Indicação nº 29 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
 INDICAÇÃO Nº 029/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO CAMPO DE FUTEBOL EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO.


Obs.: 
Matéria não votada
71 - Indicação nº 30 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
 INDICAÇÃO Nº 030/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA FEITA REFORMA ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO A DESVINCULAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES.


Obs.: 
Matéria não votada
72 - Indicação nº 31 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
 INDICAÇÃO Nº 031/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO MEIO FIOS EM TODO PERÍMETRO ASFALTADO DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: 
Matéria não votada
73 - Indicação nº 32 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
 INDICAÇÃO Nº 032/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDA AS CALÇADAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: 
Matéria não votada
74 - Indicação nº 33 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 033/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA FEITO BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O SR. GIRLEI AO PASTOR REGINALDO NA VICINAL LUCIANA, ARAGUAXIN II


Obs.: 
Matéria não votada
75 - Indicação nº 34 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 034/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO NA PRAÇA DA BÍBLIA COM COBERTURA, CAMARINHO E BANHEIRO.


Obs.: 
Matéria não votada
76 - Indicação nº 35 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 035/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA FEITO BUEIRO NA RUA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE.


Obs.: 
Matéria não votada
77 - Indicação nº 36 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 036/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA SEJA CRIADO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: 
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

2 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido

3 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

4 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido

5 - LEO DA POLO RURAL / PTB

6 - LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS

7 - PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido

8 - JOSÉ BARREIRA / PSDB

9 - PAULINO DO PT / PT

10 - JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB