Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2014 - 9:00
Encerramento: 28/02/2014 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ BARREIRA / PSDB
Vice-Presidente: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
1º Secretário: Walto da Sagri / PMDB
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 8 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 9 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2014
Autores:
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 10 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 12 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 11 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 17 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 13 de 2014
Autor: LEO DA POLO RURAL
INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 20 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 22 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Lido e Despachado ao Executivo
2 - Indicação nº 11 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Lido e Despachado ao Executivo
3 - Indicação nº 12 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 13 de 2014
Autor: LEO DA POLO RURAL
INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.
Lido e Despachado ao Executivo
5 - Indicação nº 14 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
Lido e Despachado ao Executivo
6 - Indicação nº 15 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
Lido e Despachado ao Executivo
7 - Indicação nº 16 de 2014
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Lido e Despachado ao Executivo
8 - Indicação nº 17 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
Lido e Despachado ao Executivo
9 - Indicação nº 18 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.
Lido e Despachado ao Executivo
10 - Indicação nº 19 de 2014
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.
Lido e Despachado ao Executivo
11 - Indicação nº 20 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
Lido e Despachado ao Executivo
12 - Indicação nº 21 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.
Lido e Despachado ao Executivo
13 - Indicação nº 22 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
Lido e Despachado ao Executivo
14 - Indicação nº 7 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
Lido e Despachado ao Executivo
15 - Indicação nº 8 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
Lido e Despachado ao Executivo
16 - Indicação nº 9 de 2014
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
Lido e Despachado ao Executivo
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Desconhecido
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2014
Autores:
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada