Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2026 - 09:00
Encerramento: 06/03/2026 - 11:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Charles Gutierre / União
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Euder Leite Portaria de viagem administrativa. Sessão



Correspondências
OFI Nº 001/2026 - Ofício
Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Indicação do vereador Euder leite para assumir a liderança de Bancada do Partido Liberal
OFI Nº 005/2026 - Ofício
Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Indica o vereador Cleber Soares de Oliveira para exercer a função de Lider do governo na Câmara



Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 1ª sessão ordinária do 1º periodo do 2º ano de  2026. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

O vereador Renivaldo leu no livro de  Ruthe, Cap.03, Vers. 01

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-chamada nominal dos vereadores,
2-leitura versiculo biblico,
3-leitura ata anterior,
4-leitura edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 002-2026-Criação de cargos na secretaria de educação.

Projeto de Lei nº 003-2026-Premiação por desempenho a professores alfabetizadores.

Indicações nº 001,002 e 003-2026

Indicação nº 004-2026 -Incerção de pauta

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Sr. Leonidas

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências. O vereador Raimundo solicita a inserção de pauta da indicação nº 004-2026, em seguida o presidente  autoriza a leitura do projeto de lei nº 002/2026, tendo pedido de urgência especial,o presidente coloca em votação o pedido de urgencia, este sendo aprovado, suspendeu-se a sessão por 05 min para elaboração dos pareceres ,após elaboração dos pareceres, são colocados em votação Parecer Conjunto nº 004/2026 e Projeto de Lei .002/2025 sendo parecer e projeto "APROVADOS" .Seguindo é autorizado a leitura do projeto de lei nº003/2025, tendo pedido de urgência especial para este aprovado, suspendeu-se novamente a sessão por 05 min. para elaboração dos pareceres.Após elaboração de parecer, são colocados em votação Parecer Conjunto nº 005/2026  e Projeto de Lei 003/2025 sendo parecer e projeto "APROVADOS". 

ENCERRAMENTO:

O presidente fez suas considerações finais e encerrou o sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 2
O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Charles Gutierre
Número de Protocolo: 6
Realização de limpeza e desobstrução do Córrego Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil, especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Charles Gutierre
Número de Protocolo: 7
Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Aprovado com Urgência Especial
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências.
Aprovado com Urgência Especial