Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Institui o Bônus de Incentivo à Alfabetização e autoriza o pagamento de premiação por desempenho a Professores Alfabetizadores e Assistentes de Alfabetização, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos, abre vagas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | Analise Preliminar | 20/02/2026 - |
Aprovado com Urgência Especial |