Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/01/2026 - 16:00
Encerramento: 14/01/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Charles Gutierre / União
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 2ª sessão extraordinaria do 1º periodo do 2º ano de  2026. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

O vereador Edivaldo leu no livro de Exodo cap. 1º

1-chamada nominal dos vereadores,
2-leitura versiculo biblico,
3-leitura ata anterior,
4-leitura edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

Proposta de  Emenda a lei Organica Municipal nº 009-2026.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

O presidente autorizou  a leitura do edital de publicação, em seguida é autorizado a leitura da proposta de Emenda a Lei Organica nº009/2026,  após a leitura o presidente suspende a sessão por 5 mim. para elaboração do parecer,retornando a sessão, autorisa-se a leitura do parecer de nº 001/2026.São colocoados em discussão e votação proposta de emenda e parecer; após discutido coloca se em votação sendo ambos "APROVADOS" a proposta de emenda volta para mesa diretora por 10 dias para segunda votação.

ENCERRAMENTO:

Após fzer suas considerações finais o presidente declara encerrada a sessão com a Oração do Pai Nosso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas a Lei Orgânica nº 9 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Altera o art. 135-A da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, para adequação do limite de emendas parlamentares individuais impositivas ao princípio da simetria constitucional.
Na mesa diretora por duas sessões.
2 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Proposta de emenda a lei Orgânica Municipal nº009, que altera o § 1º do art. 135-A da lei orgânica para adequação do limite de emendas parlamentares impositivas.
Aprovado