Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emendas nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Acapu
Protocolo: -
Turno: -
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Mutirão de cirurgia eletivas especiais - - |
Aprovado |
| 5 |
Revitalização e ampliação da quadra esportiva do casulo 01 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Aquisição de veículo ambulância equipado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Reforma do PSF João Batista Nazário de Lima - - |
Aprovado |
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| 8 |
Aquisição de ônibus para a Associação Vila Nova - - |
Aprovado |
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| 9 |
Aquisição de um Ônibus para 46 passageiro - - |
Aprovado |
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| 10 |
Mutirão de cirurgia eletivas, com redução nas filas do sus. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Exames de media e alta complexidade. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Realização de exames complementares de media e alta complexidade - - |
Aprovado Votação em bloco |
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| 13 |
Aquisição de um ônibus para a associação Vila Nova futebol Clube. - - |
Aprovado Votação em bloco |
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| 14 |
Substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto na vicinal Placa da Bateia. - - |
Aprovado Votação em bloco |
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| 15 |
Aquisição de Ambulância equipada para o FMS - - |
Aprovado Votação em bloco |
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| 16 |
Construção de tanques de psicultura para agricultura familiar. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Reforço de dotação para o custeio de insumos do CEO - - |
Aprovado |
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| 18 |
Aquisição e doação de órteses e meios auxiliares de locomoção - - |
Aprovado |
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| 19 |
Reforço para mutirão de cirurgias eletivas especializadas. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Aquisição de equipamentos especializados para fisioterapia,ginecologia e fonoaudiologia. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Aquisição de insumos hospitalares para o Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Custeio do programa minha carteira CNH - - |
Aprovado |
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| 23 |
Aquisição de medicamento para distribuição na faramacia basica - - |
Aprovado |
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| 24 |
Construção de um galpão para associação de ciclistas. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Exames complementares de média e alta Complexidade - - |
Aprovado |
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| 26 |
Aquisição de ônibus para a associação de futebol Vila Nova - - |
Aprovado |
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| 27 |
Construção de um galpão para a Associação de ciclistas - - |
Aprovado |
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| 28 |
Aquisição e doação órtses e meio auxiliares de locomoção - - |
Aprovado |
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| 29 |
Construção de galpão e refeitório para a Associação dos ciclistas - - |
Aprovado |
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| 30 |
Aquisição de implementos agrícolas para os produtores rurais - - |
Aprovado |
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| 31 |
Construção e instalação de poço artesiano na zona rural para a agricultura - - |
Aprovado |
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| 32 |
Assistência farmacêutica aquisição de medicamentos éticos - - |
Aprovado |
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| 33 |
Realização de exames complementares de média e alta complexidade. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Aquisição de veiculo (ambulância equipada) material permanente. - - |
Aprovado |
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| 35 |
transferência para associação Casa de Davi - - |
Aprovado |
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| 36 |
construção e instalação de poços artesianos para zona rural - - |
Aprovado |
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| 37 |
Aquisição de medicamento para farmácia básica suplementação - - |
Aprovado |
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| 38 |
Realização de cirurgia eletivas de média e alta complexidade. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Aquisição de Ônibus de 46 lugares para associação Vila Nova futebol clube - - |
Aprovado |
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| 40 |
Construção e instalação de poços artesianos na zona rural - - |
Aprovado |
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| 41 |
construção de um posto de saúde no projeto casulo 02 - - |
Aprovado |
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| 42 |
Aquisição de ambulância para transporte de pacientes - - |
Aprovado |
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| 43 |
Reforma do alambrado e dos bancos de reserva do estádio municipal Necão - - |
Aprovado |
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| 44 |
Construção da rotatória da avenida das nações com a Rua Ceará - - |
Aprovado |
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| 45 |
Aquisição de caminhao 3/4 para associação dos produtores da agricultura familiar dos 4 Barracos - - |
Aprovado |
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| 46 |
Reforma de quadra esportivas em bairros - - |
Aprovado |
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| 47 |
Aquisição de medicamentos éticos e genéricos especiais - - |
Aprovado |
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| 48 |
Aquisição de material de construção para programa habitacionais - - |
Aprovado |
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| 49 |
Aquisição de ônibus para a associação Vila Nova futebol clube - - |
Aprovado Votação em bloco |
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| 50 |
Suplementa a dotação de reserva de contingencia do projeto nº 035-2025 - - |
Aprovado |
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| 51 |
Modifica a redação do artigo 015 do projeto de 035-2025 - - |
Aprovado |
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| 52 |
Modifica a redaação do artigo 12 do projeto de lei nº 035-2025 - - |
Aprovado |
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| 53 |
Modifica a redação do artigo 13 e 14 do projeto de lei nº035-2025 - - |
Aprovado |
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| 54 |
Adita o capitulo 05 ao projeto de lei nº035-2025 - - |
Aprovado |
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| 55 |
Emenda de Relator da Comissão de Orçamento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025 - - |
Aprovado |
| 56 |
A presente Emenda Modificativa visa segurar o equilíbrio operacional do Poder Legislativo Municipal - - |
Aprovado |
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| 58 |
Parecer nº 045 ao Projeto de Lei nº035-2025 LOA - - |
Aprovado |
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| 1 |
Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências. - Lei Orçamentaria Anual nº 35 de 2025 | Em Tramitação | 05/11/2025 - |
Aprovado com Emenda em 1ª discussão |
| 57 |
Modifica a redação do artigo 10 do projeto de lei nº 035-2025 - - |
Reprovado |