Resumo (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/12/2025 - 11:30
Encerramento: 13/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Goleiro / PP
Vice-Presidente: Fabricio Pouca Sombra / PL
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente em exercicio iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 14ª sessão extraordinaria do 2º periodo do 1º ano de  2005. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.O vereador edivaldo leu em: Geneses,Cap.23 Vers. 9: que ele me de a cova de mac-pela, que tem no fim do seu campo;que me de pelo devido preço em posse de sepulcro no meio de nós.

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

O vereador edivaldo leu em: Geneses,Cap.23 Vers. 9: que ele me de a cova de mac-pela, que tem no fim do seu campo;que me de pelo devido preço em posse de sepulcro no meio de nós. Logo após o presidente solicita que faça a  leitura da ata anterior, e colocou  em discussão  e votaçao, ata aprovada. Em seguida fez a leitura do edital de publicação. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Le nº 028-2025-PPA

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo   aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e em seguida é autorizado a leitura do projeto de lei nº 028/2025,PPA em primeiro  TURNO. Após lido o projeto o presidente autoriza a leitura da Emenda Aditiva nº 011/2025; emenda foi colocada em discussão e votação. Emenda APROVADA.  A Seguir foi autorizado a leitura do Parecer  nº 040/2025, depois da leitura o parecer foi colocado em discussão e votação. PARECER APROVADO. O presidente devolve o projeto para a comissão de Finanças,Orçamento e Tributação para redação final.

 

 

 

 

ENCERRAMENTO:

Depois de suas considerações finais o presidente encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Plano Plurianual nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Primeira Apreciação

Obs.: O projeto retorna para a comissão de Finanças,Orçamento e Tributação para redação final
2 - Emendas nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 93
Adita Seção e artigos ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourilândia do Norte para o período de 2026 a 2029”, a fim de instituir a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme recomendações técnicas do Selo UNICEF – Edição 2025/2028.
Aprovado

Obs.: Emenda discutida e aprovada
3 - Parecer nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
EMENTA DO PARECER: PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026–2029. OBRIGATORIEDADE DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TRIBUTAÇÃO. INCLUSÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EMENDA ADITIVA Nº 011/2025). CONSONÂNCIA COM O SELO UNICEF E O ECA. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. PELA APROVAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado em primeira discussão