Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2025 - 09:00
Encerramento: 03/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 10ª sessão ordinária do 2º periodo do 1º ano de  2005. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

A Vereadora Auderisa leu em Salmo, Cap. 90 Versiculo 1-2 . Senhor, tu tens sido nosso refugui, de geração em geração.Antes que os montes nascessem, ou que tu formasses a terra e o mundo sim, de eternidade a eternidade, tu es Deus. Logo após o presidente solicita que faça a  leitura da ata anterior, e colocou  em discussão  e votaçao, ata aprovada. Em seguida fez a leitura do edital de publicação. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 29/2025

Parecer nº 034/2025

Projeto de Lei nº30/2025

Parecer nº 032/2025

Projeto de Lei nº 032/2025

Parecer nº 033/2025

Projeto de Lei nº 034/2025 e Projeto de Lei nº 025/2025/LOA

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna livre o Sr.  Vitor Farias

Assunto abordado: Projeto de Lei Caminho Seguro

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação, em seguida é autorizado a leitura dos pareceres  034 ,032, e 033 referente aos projetos de lei nº029/30/ e 032/2025,são colocados e votação os pareceres conjunto e projetos de leis acima citados, sendo discutido e aprovados. Em seguida o presidente solicita a leitura do projeto 034/2025- ......

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Negão
Número de Protocolo: 58
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada