Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2025 - 09:00
Encerramento: 26/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Genivan da Mata / PL
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União
Presidente em exercício: Cesar Goleiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Cesar Goleiro / PP
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente em exercício iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 9ª sessão ordinária do 2º periodo do 1º ano de  2005. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Vereador Raimundinho leu em Proverbio Cap.31 Vers.02... " como filho meu? e como, o filho do meu ventre? e como filho das minhas promessas". logo após fez  a leitura ata anterior e  leitura edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 030/2025

Projeto de Lei nº 032/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrito na tribuna livre.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura dos projetos de lei nº030/2025,  e 032/2025, ambos encaminhado para as comissões permanentes.

 

ENCERRAMENTO:

O presidente fez suas considerações finais e encerou a presente sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 66
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 68
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras a realização da limpeza do eixo central situado sob o linhão na Avenida Hidelbrando Correia.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 69
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, a necessidade de disponibilização de areia no eixo central sob a rede de alta tensão (linhão) da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente pela comunidade local para a prática de esportes, como vôlei e futebol.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Autor: Auderisa
Número de Protocolo: 70
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Autor: Auderisa
Número de Protocolo: 71
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Autor: Auderisa
Número de Protocolo: 72
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja Casa da Benção), no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Goleiro / PP
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES