Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2025 - 09:00
Encerramento: 12/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabricio Pouca Sombra Atestado Médico Matéria



Expedientes
ABERTURA:

O presidente  Marcio Oliveira da  Silva fez a abertura da Sessão Ordinária  do dia  12 de setembro de 2025, pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 8ª sessão ordinaria do 2º periodo do ano de  2005. Dando  sequência, solicita  a leitura de um versículo biblíco. 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

O verador Genivan leu em: Hebreus Cap.12 Vers.14 "Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor".
 Leitura e aprovação da Ata da Sessão Anterior.
 Ata da Sessão Extraordinaria do dia 01 de setembro de 2025, a qual foi 
lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei nº 029/2025

Indicações de nº 058 a 070/2025

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidnte facultou a palavra para os vereadores apresentar seus assuntos relaiconados a municipalidade.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o Vereador Edivaldo Borges

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna livre o Sr. Leosvaldo José da Silva ( Leo Junior) Assunto abordado: Mobilidade Urbana.

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior,  autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura do projeto de lei nº 029/2022, após a leiura o presidnte despacha para as comissões permanentes,por fim,o presidente concedeu a palavra para cada vereadore falarem de assuntos de seus interesses. 

ENCERRAMENTO:

Após o termino do grande expediente o presidente fez uso da palavra para fazer usas considerações finais, e encerra a presente sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Negão
Número de Protocolo: 58
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
2 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autores:
Indica ao prefeito a realização de serviços de asfaltamento na avenida principal do Distrito do Campinho
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o executivo.
3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: Marcio Negão
Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o executivo
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Número de Protocolo: 42
Implantação de 2 (dois) quebra molas na Avenida dos Bosques, setor Cooperlândia, entre o Hotel Gold Park e o Lava Jato Brilhante em Ourilândia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o executivo
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Número de Protocolo: 45
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para o executivo
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Número de Protocolo: 44
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a execução de reformas e construção no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para o executivo
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Indica a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção nas ruas do setor JP
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Indica para destinação de área visando construção de cemitério local e aterro sanitário no distrito do campinho
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
9 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Número de Protocolo: 56
Manutenção da ponta da Audeia Turedjam
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
11 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Veloso
Número de Protocolo: 57
Indicação para isenção de tributos municipais as Cooperativas de Reciclagem de Ourilândia do Norte.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo.
12 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 54
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
13 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 59
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado de Assis, no Setor Aeroporto em Ourilândia do Norte.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
14 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 60
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo
15 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Autor: Renivaldo
Número de Protocolo: 61
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte Pará, na Vicinal Placa da Bateia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Negão
Número de Protocolo: 58
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES