Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências. - |
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
2 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito a realização de serviços de asfaltamento na avenida principal do Distrito do Campinho - |
Matéria lida Encaminhado para o executivo. |
3 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social. - |
Matéria lida Encaminhado para o executivo |
4 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Implantação de 2 (dois) quebra molas na Avenida dos Bosques, setor Cooperlândia, entre o Hotel Gold Park e o Lava Jato Brilhante em Ourilândia. - |
Matéria lida Encaminhado para o executivo |
5 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nos setores Paulista e Bela Vista. - |
Matéria lida Encaminhado para o executivo |
6 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a execução de reformas e construção no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida Encaminhada para o executivo |
7 |
Indica a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção nas ruas do setor JP - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
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8 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Veloso
Protocolo: -
Turno: -
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Indica para destinação de área visando construção de cemitério local e aterro sanitário no distrito do campinho - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
9 |
Manutenção da ponta da Audeia Turedjam - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
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11 |
Indicação para isenção de tributos municipais as Cooperativas de Reciclagem de Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo. |
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12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
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13 |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado de Assis, no Setor Aeroporto em Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
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14 |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte. - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |
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15 |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte Pará, na Vicinal Placa da Bateia. - |
Matéria lida Encaminhada ao executivo |