Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2025 - 09:00
Encerramento: 16/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 5ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de  2025. Dando seguência, solicita  a leitura de um versículo biblíco.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamada nominal dos vereadores, leitura versiculo bíblico, onde o vereador Edivaldo leu em Salmos Cap: 24, Versículo 04.
Leitura ata anterior, leitura do edital de publicação.

ORDEM DO DIA:

  • projeto de lei nº 009/2025
  • projeto de Lei nº 019,
  •  projeto de lei nº 022,
  •  projeto de lei nº 023
  • parecer conjunto 018
  • emenda modificativa nº 003
  • emenda Modificativa nº004
  • parecer conjunto nº 017

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente facultou o discurso para os vereadores discutirem assuntos de seus interesses.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente facultou a palavra para cada líder de partido.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fizeram uso da tribuna livre:

Sr. José Leite Secretário de Educação

Arnaldo Carvalho-moto taxista

Geeorgia Roberta-associação de reciclagem

DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA:

Após leitura da ata da sessão anterior, a mesma é posta em discursão e votação sendo votada e aprovada, autoriza-se a leitura do edital de publicação e correspondências, em seguida é autorizado a leitura das emendas 003/2025 e pareceres conjunto 018/2025 ao projeto nº 009/2025, emenda modificativa 004/2025 e parecer nº 017/2025 ao projeto nº 016/2025. Logo após a leitura são colocados em votação Parecer Conjunto  e Projeto de Lei  e emendas sendo "APROVADOS" Seguindo é autorizado a leitura do projeto de lei nº 019, após leitura é encaminhado as comissões permanentes. Na sequência é autorizado a leitura do projeto de lei nº 022/2025, após leitura o projeto é encaminhado para as comissões permanentes.Seguindo o presidente autoriza a leitura do projeto de lei nº 023/2025, após leitura tendo pedido de urgência especial para este aprovado. Suspendeu se a sessão para emissão do parecer de nº 20/2025, são colocado em votação projeto e parecer, sendo os mesmos APROVADOS.

Encaminha indicações de nº 039 a 042/2025 ao Poder Executivo para os procedimjentos de estilo.

 

 

ENCERRAMENTO:

O presidente fez uso da palavra, fazendo um breve resumo do que foi discutido e aprovado na sessão. agradeceu a todos pela presença e encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Euder Leite
Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autor: Euder Leite
Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
Aprovado com Emenda
2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Aprovado com Emenda
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Euder Leite
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
Aprovado
6 - EMENDAS nº 3 de 2025
Autores:
Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras.
Aprovado
7 - EMENDAS nº 4 de 2025
Autores:
Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes
Aprovado
8 - Parecer nº 17 de 2025
Autores:
Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes.
Aprovado
9 - Parecer nº 18 de 2025
Autores:
Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras.
Aprovado