Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:00
Encerramento: 28/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Auderisa / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Dr. Veloso / PP
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Euder Leite Compromissos político partidário Sessão



Expedientes
ABERTURA:

O senhor presidente presidente convida a todos ficarem de pé para a leitura biblica, em seguida declara aberta a 4ª sessão ordinaria do 1º periodo da 10ª legislatura da Câmara Municipal.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamado nominal dos Vereadores

Leitura biblica com o Vereador Edivaldo (Habacuque 3:17). Leitura da ata Anterior, Leitura do edital de Publicação

Leitura das Correspondências

 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 013/2025 (Parecer Conjunto nº 012/2025

Projeto de Lei nº 014/2025 ( Parecer Conjunto nº 013/2025)

Projeto de Lei nº 015/2025 (Parecer Conjunto nº 014/2025)

Projeto de Lei nº 017/2025 (Parecer Conjunto nº 015/2025)

Pojeto de Lei nº 018/2025 (Parecer conjunto nº 016/2025)

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025

Indicaçôes de Nº 012, 027, à 031-038/2025

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE:

Tribuna Livre Inscrito (Arnaldo Carvalho de Sousa) Não fez uso da mesma

Discurso dos Parlamentares sobre os Projetos e Ação do CAC realizada nesta Casa legislativa no domingo dia 27/04/2025, onde atendeu a população de Ourilândia e região com mais de 815 atendimentos.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Romildo Veloso e Silva (PP). Dispensou o uso da fala

Edivaldo Borges Gomes (MDB). Dispensou o uso da fala

Fabricio Pouca Sombra (PL). Estava Ausente

Charles Gutierre Martins de Melo. (União Brasil) Dispensou o uso da Fala

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

ENCERRAMENTO:

O Exmo. Sr. Presidente Márcio Oliveira da Silva, em suas consideraçôes finais usa sua fala para agradecer aos funcionários dessa casa legislativa, pelo excelente trabalho prestado durante a ação do CAC no domingo, e por sempre poder contar com os mesmo sempre que precisa. Pede que o Vereador Edivaldo Gomes Borges finalize com a Oração do Pai Nosso.

 

1:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação do Projeto de assentamento comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Marcio Negão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Marcio Negão
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de aração de terra para plantação de cacau na localidade Casulo 3
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a solicitação e implantação de duas lombadas na avenida Ype, Setor Joel Hermogenes, entre o comercial Peg Pag menos.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a denominação da Casa dos Saberes, com nome da Professora Nerina Oliveira Castro de Matos.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a secretaria de Obras o patrolamento da rua Cecilia Alves, localizada no Setor Independência.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Fabricio Pouca Sombra
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da Estrada de Santa Inês ao distrito do Campinho
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Auderisa
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a necessidade de implementação de reajuste salarial para os profissionais da saúde e Assistência Social, visando valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na promoção do bem-estar e saúde da população.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Auderisa
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a restauração e manutenção dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre localizada na avenida principal da Cidade.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Auderisa
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria competente a restauração da avenida das Nações, em Ourilândia do Norte.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Reginaldo Acapu
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da vicinal Tabocão e Casulo II
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Dr. Veloso / PP
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Reginaldo Acapu / PP
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico .
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Genivan da Mata
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
LEITURA
5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Charles Gutierre
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva
Aprovado