Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Charles Gutierre
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
|
Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico. - - |
LEITURA |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
|
Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte. - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025 | Recebimento de Matéria | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA. - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025 | Recebimento de Matéria | 07/04/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico . - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/04/2025 - |
Aprovado |