Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2025 - 09:00
Encerramento: 04/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Negão / MDB
Vice-Presidente: Cesar Goleiro / PP
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / MDB
2º Secretário: Renivaldo / União



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 3ª sessão ordinária do 1º periodo do ano de  2025.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco. Chamada dos Vereadores,Leitura do Versiculo Bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da Ata Anterior

Leitura do Edital de Publicação

Leitura das Correspondeências

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 007/2025

Emenda modificativa Nº 002/2025

Parecer Conjunto Nº 007/2025 Ao Projeto de Lei 007/2025

Projeto de Lei Nº 009/2025

Projeto de Lei Nº 010/2025

Projeto de Lei Nº 011/2025

Projeto de Lei Nº 012/2025

Projeto de Resolução Nº 003/2025

Moção de Apalusos Nº 001/2025

Projeto de Resolução 002/2025

Indicações 013-026/2025

 

GRANDE EXPEDIENTE:

Tribuna Livre

Discurso dos Parlamentares de acordo com os projetos e indicações em pauta

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Facultado as lideranças Partidarias fazer as suas considerações sobre os partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Fez uso da tribuna livre os Srs. 

José Feitosa de Araujo

Ademir Rocha 

 

ENCERRAMENTO:

Presidente Exmo. sr. Marcio Oliveira da Silva fez suas considerações finais e agradeceu a todos os funcionários do Legislativo

Encerrou a Sessão com a Oração do Pai Nosso




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Auderisa
– “Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges”
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Dr. Veloso
Indica ao executivo a necessidade de restabelecer 2 lombadas em frente ao posto Avenida.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autores:
Indica ao executivo a proibição de estacionamento de veiculo entre a Caixa Econômica e Drogaria Sales.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Genivan da Mata
Indica ao Executivo a reforma completa da Praça da Bíblia.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Genivan da Mata
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Genivan da Mata
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Irmão Edivaldo
Indica ao Executivo que proceda com a iluminação pública na Praça de Eventos Adilia.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Genivan da Mata
Indica ao Executivo que construa quebra-molas na Vicinal Picadão, no cruzamento com a vicinal 4 mil metros
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Cleber do Lau
Indica ao Executivo que crie e estruture a secretaria da mulher.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Marcio Negão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP).
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Marcio Negão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP).
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Auderisa
Indico ao senhor prefeito que providencie o conserto e ajuste nos postes de iluminação publica na Rua 10, Setor Alto Paraíso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / MDB
Cesar Goleiro / PP
Charles Gutierre / União
Cleber do Lau / MDB
Dr. Veloso / PP
Euder Leite / PL
Fabricio Pouca Sombra / PL
Genivan da Mata / PL
Irmão Edivaldo / MDB
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / MDB
Renivaldo / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias.
Aprovado com Emenda
2 - EMENDAS nº 2 de 2025
Autor: Euder Leite
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Parecer nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores:
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
6 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 13
Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 14
Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências
Aprovado
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 16
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Aprovado
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Negão
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aprovado
10 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares.
Aprovado