Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias. - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
Aprovado com Emenda |
| 2 |
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências. - EMENDAS nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS - Parecer nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições. - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências - PROJETO DE LEI nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Negão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares. - MOÇÃO nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 04/04/2025 - |
Aprovado |