Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2013 - 19:00
Encerramento: 13/12/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 320 de 2013
Autores:
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 321 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 322 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 323 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Matéria não votada
8 - Denúncia nº 1 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Número de Protocolo: 12
DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 320 de 2013
Autores:
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 321 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 322 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 323 de 2013
Autores:
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Matéria não votada
8 - Denúncia nº 1 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Número de Protocolo: 12
DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE.
Matéria não votada