1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 306 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
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Lido e Despachado ao Executivo
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7 - Indicação nº 307 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.
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Lido e Despachado ao Executivo
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8 - Indicação nº 308 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.
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Lido e Despachado ao Executivo
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9 - Indicação nº 310 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
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INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
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Lido e Despachado ao Executivo
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10 - Indicação nº 311 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
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INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.
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Lido e Despachado ao Executivo
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11 - Parecer nº 49 de 2013
Autores:
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PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
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Aprovado
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12 - Parecer nº 50 de 2013
Autores:
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PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
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Aprovado
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13 - Indicação nº 313 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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14 - Indicação nº 309 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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15 - Indicação nº 312 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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