1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Parecer nº 31 de 2023
Autores:
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Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Andrade Soares da Silva
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Raimundin 11 Irmãos
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Cesar Goleiro
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias.
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Matéria lida
Obs.: Indicação nº062/2023 lida e despachada ao poder Executivo
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10 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos .
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Matéria lida
Obs.: Indicação nº063/2023 lida e despachada ao poder Executivo
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11 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Almir Pereira Lima
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indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva.
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Matéria lida
Obs.: Indicação nº064/2023 lida e despachada ao poder Executivo
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