Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2013 - 09:00
Encerramento: 01/11/2013 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 290 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 290/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 292 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 292/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SUGERE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PAULISTA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 293 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 293/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PARAÍBA COM A RUA CARAPANÃ. SETOR AZEVEC OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 294 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 294/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 12, SETOR CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 295 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 295/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 27, SETOR PAULISTA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Parecer nº 39 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
Matéria não votada
11 - Parecer nº 40 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
Matéria não votada
12 - Parecer nº 41 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
Matéria não votada
13 - Parecer nº 42 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 290 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 290/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 292 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 292/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SUGERE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PAULISTA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 293 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 293/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PARAÍBA COM A RUA CARAPANÃ. SETOR AZEVEC OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 294 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 294/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 12, SETOR CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 295 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 295/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 27, SETOR PAULISTA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Parecer nº 39 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
Matéria não votada
11 - Parecer nº 40 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
Matéria não votada
12 - Parecer nº 41 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
Matéria não votada
13 - Parecer nº 42 de 2013
Autores:
 PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
Matéria não votada