Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza, revitalização e substituição das manilhas e bueiros da rua 13 nas proximidades da escola Madre Carolina Fries.

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a proceder a construção de lombadas (Quebra Molas) no percurso da rua Celina Rabelo próximo a distribuidora Ice Beer.

indica ao chefe do poder executivo Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região santa Inês, campinho e fogão queimado.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.

Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.

Diante o exposto pelo projeto 040/2022 os relatores da matéria entendem que o referido projeto de Lei e constitucional e atende ao interesse público devendo assim ser aprovado na integra.

Diante o exposto pelo projeto de lei nº035/2022, os relatores da matéria entende que o referido projeto não preenche os requisitos da legalidade, devendo assim o projeto de lei nº 035 ser reprovado na integra.