Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2013 - 09:00
Encerramento: 14/10/2013 - 12:40



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 268 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 269 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 270 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 271 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.


Obs.: INDICAÇÃO 271 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 272 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 273 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 274 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: Walto da Sagri
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA

2 - JOSÉ BARREIRA

3 - LEO DA POLO RURAL

4 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL

5 - Walto da Sagri

6 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO

7 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA

8 - PAULINO DO PT

9 - PROFESSOR DEUSEVAL

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Autores:
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 268 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
Lido e Despachado ao Executivo
3 - Indicação nº 269 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 270 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
Lido e Despachado ao Executivo
5 - Indicação nº 271 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.
Lido e Despachado ao Executivo
6 - Indicação nº 272 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.
Lido e Despachado ao Executivo
7 - Indicação nº 273 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
Lido e Despachado ao Executivo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 274 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.
Lido e Despachado ao Executivo
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: Walto da Sagri
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Aprovado