Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.

Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022
EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta".

Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022
Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto

Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.

Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022
Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo.

EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS