Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2013 - 09:00
Encerramento: 04/10/2013 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: JOSÉ BARREIRA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 256 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 257 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: Walto da Sagri
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 258 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 259 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 260 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 261 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 262 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 263 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 264 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 265 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Parecer nº 31 de 2013
Autores:
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 266 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 267 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DOUTOR ARIMATÉIA

2 - JOSÉ BARREIRA

3 - LEO DA POLO RURAL

4 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL

5 - LEONILÇO LIMA FEITOSA

6 - Walto da Sagri

7 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO

8 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA

9 - PAULINO DO PT

10 - PROFESSOR DEUSEVAL

11 - JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 255 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.
Lido e Despachado ao Executivo
2 - Indicação nº 256 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
Lido e Despachado ao Executivo
3 - Indicação nº 257 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: Walto da Sagri
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Desconhecido
5 - Indicação nº 258 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.
Lido e Despachado ao Executivo
6 - Indicação nº 259 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.
Lido e Despachado ao Executivo
7 - Indicação nº 260 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
 INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.
Lido e Despachado ao Executivo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
PROJETO DE LEI Nº 045/2013. “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 261 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.
Lido e Despachado ao Executivo
11 - Indicação nº 262 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.
Lido e Despachado ao Executivo
12 - Indicação nº 263 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
Lido e Despachado ao Executivo
13 - Indicação nº 264 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Lido e Despachado ao Executivo
14 - Indicação nº 265 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.
Lido e Despachado ao Executivo
15 - Parecer nº 31 de 2013
Autores:
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
Aprovado
16 - Indicação nº 266 de 2013
Autor: DOUTOR ARIMATÉIA
 INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”
Lido e Despachado ao Executivo
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 267 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
Lido e Despachado ao Executivo