1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autores:
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Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
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Despachado para as comissões permanentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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3 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
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Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA
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Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Almir Pereira Lima
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que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Almir Pereira Lima
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indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Walto da Sagri
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indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
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indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
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indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
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indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Andrade Soares da Silva
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indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417.
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Matéria lida
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