1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo.
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Aprovado
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2 - Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias.
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Na mesa diretora por duas sessões.
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3 - Parecer nº 35 de 2021
Autores:
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Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro".
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Aprovado
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5 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
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Indica ao prefeito que tome providencias sobre a área destinada ao aterro sanitário.
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Lido e Despachado ao Executivo
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6 - Indicação nº 132 de 2021
Autores:
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Indica ao prefeito que desaproprie a área que pertence a a empresa vale, pois a mesma nunca foi usada pela empresa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 133 de 2021
Autores:
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Indica ao executivo que faça utilização da escoria doada pela Vale para fazer cascalhamento de currais de pequeno e médio produtores rurais.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao prefeito que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica e treinamento de um funcionário para oferecer atendimento no Distrito do Campinho.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Irmão Edivaldo
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Indica ao prefeito que faça conserto da ponte onde aconteceu um acidente fatal no Distrito do Campinho, limpeza dos meios fios e manutenção dos bloquete e aquisição de uma área para o aterro sanitário.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 136 de 2021
Autores:
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Indica ao prefeito que viabilize para o Distrito do Campinho no mínimo 3 dias de atendimento da secretaria de Promoção Social e do Conselho Tutelar pelo menos um fim de semana de cada mês.
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Matéria lida
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11 - Parecer nº 34 de 2021
Autores:
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Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021
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Aprovado
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