Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Parecer nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro". - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte. - - |
Aprovado aprovado em primeiro turno, ficando na mesa diretora por 10 dias. |
| 2 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias. - - |
Na mesa diretora por duas sessões. Aprovado em primeiro turno, ficando na mesa diretora por 10 dias. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo. - - |
Aprovado |