Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo. - |
Aprovado |
| 2 |
Emendas a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias. - |
Na mesa diretora por duas sessões. |
| 3 |
Parecer nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro". - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito que tome providencias sobre a área destinada ao aterro sanitário. - |
Lido e Despachado ao Executivo |
| 6 |
Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito que desaproprie a área que pertence a a empresa vale, pois a mesma nunca foi usada pela empresa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao executivo que faça utilização da escoria doada pela Vale para fazer cascalhamento de currais de pequeno e médio produtores rurais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica e treinamento de um funcionário para oferecer atendimento no Distrito do Campinho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito que faça conserto da ponte onde aconteceu um acidente fatal no Distrito do Campinho, limpeza dos meios fios e manutenção dos bloquete e aquisição de uma área para o aterro sanitário. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao prefeito que viabilize para o Distrito do Campinho no mínimo 3 dias de atendimento da secretaria de Promoção Social e do Conselho Tutelar pelo menos um fim de semana de cada mês. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021 - |
Aprovado |