Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2013 - 09:00
Encerramento: 20/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
Matéria não votada
3 - Plano Plurianual nº 42 de 2013
Autores:
 PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Lei Orçamentaria Anual nº 41 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autores:
 PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP)
Matéria não votada
7 - Moção nº 1 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 237 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 236 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 234 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 239 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 238 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 235 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 233 de 2013
Autor: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 232 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 231 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Plano Plurianual nº 42 de 2013
Autores:
 PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Lei Orçamentaria Anual nº 41 de 2013
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
 PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Autores:
 PROJETO DE LEI Nº 039/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE DENOMINA “HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOEL PEREIRA DA SILVA” (JP)
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
 PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
Aprovado
7 - Moção nº 1 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, PELO FALECIMENTO DO IN MEMORIA JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
Aprovado
8 - Indicação nº 231 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
INDICAÇÃO 231 DO VEREADOR LAU, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ROTATÓRIAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES E VIA QUE DÁ ACESSO AO SITE.
Lido e Despachado ao Executivo
9 - Indicação nº 232 de 2013
Autor: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU
INDICAÇÃO 232 DO VEREADOR LAU, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA RUA 12 DE JULHO E CASSIANO DO REGO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Lido e Despachado ao Executivo
10 - Indicação nº 233 de 2013
Autor: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
INDICAÇÃO 233 DO VEREADOR RENIVALDO SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA DENOMINADA RUA DO FERRO NO SETOR VALE DO OURO INTERLIGANDO COM O PA MARIA PRETA.
Lido e Despachado ao Executivo
11 - Indicação nº 234 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
 INDICAÇÃO Nº 234/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O ATENDIMENTO DO MORADORES COMUNIDADE RAIO DO SOL SEJA FEITA NO PSF V DO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Lido e Despachado ao Executivo
12 - Indicação nº 235 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 235 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FOSSA
Lido e Despachado ao Executivo
13 - Indicação nº 236 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 236/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA O SENHOR JOSÉ COELHO ATÉ O SENHOR DIVINO NO ARAGUAXIN II.
Lido e Despachado ao Executivo
14 - Indicação nº 237 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 237/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESCOLA INFANTIL BALÃO MÁGICO.
Lido e Despachado ao Executivo
15 - Indicação nº 238 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 238 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DE EXECUTIVO A INSCREVER O MUNICIPIO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO.
Lido e Despachado ao Executivo
16 - Indicação nº 239 de 2013
Autor: Walto da Sagri
INDICAÇÃO 239 VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CANCELAR A OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS SENTIDO SAÍDA PARA CIDADE TUCUMÃ.
Lido e Despachado ao Executivo