1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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PROJETO DE LEI Nº 033/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE INSTITUI A GINCANA DE BAIRROS NO ÂMBITO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI N° 034/2013.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 227 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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4 - Indicação nº 226 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.
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Lido e Despachado ao Executivo
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5 - Indicação nº 222 de 2013
Autor: OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA
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INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.
Obs.:  INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O JOÃO QUEIMADO.
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Lido e Despachado ao Executivo
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Walto da Sagri
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PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Walto da Sagri
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PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE LEI Nº 035/2013 QUE DENOMINA A PRAÇA DO CAMPINHO "PRAÇA TRIÚNFO"
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
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REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 24 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
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REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 223 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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16 - Indicação nº 224 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 224/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR PAULISTA.
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Lido e Despachado ao Executivo
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17 - Indicação nº 228 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 228/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
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Lido e Despachado ao Executivo
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18 - Indicação nº 229 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 229/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE E ARAGUAXIN II.
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Lido e Despachado ao Executivo
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19 - Indicação nº 230 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 230/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES NA AVENIDA DAS NAÇÕES DA DISTRIBUIDORA ALTAS HORAS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO.
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Lido e Despachado ao Executivo
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20 - Requerimento nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
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REQUERIMENTO Nº 026/2013 DO VEREADOR RENIVALDO QUE REQUER O REMANEJAMENTO DO PONTO DE MOTO-TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA LOJA LEOLAR PARA AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
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PROJETO DE LEI 36/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Maurilio Gomes - Prefeito , Romildo Veloso e Silva - prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 038/2013 QUE ALTERA O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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