Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Parecer nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer de nº 018 ao Projeto de Resolução de nº002/2021 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer de nº 014 ao Projeto de Lei nº 015/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer de nº 019 ao projeto de lei nº015/2021 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos. - - |
Aprovado |