Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Almir Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Projeto Educacional Jovem trabalhador no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o § 2º e revoga o §3º do artigo 94;inciso II,§1º, do artigo 110; inciso I do artigo187e, inciso IV do artigo 192 do Regimento Interno,facultando ao vereador falar sentado ou em pé durante os debates. - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer de nº 014 ao Projeto de Lei nº 015/2021 - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer de nº 018 ao Projeto de Resolução de nº002/2021 - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer de nº 019 ao projeto de lei nº015/2021 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Que indica ao executivo que tome as devidas providencias junto a secretaria competente e mande um carro pipa ao Distrito do Campinho visando diminuir a poeira, que pode causar problema de saúde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que determine a secretaria competente para construção de três quebra-molas nas proximidades do Lago do Residencial JP. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
indica ao executivo municipal que adquira uma área para que seja feito um novo loteamento visando diminuir o déficit habitacional no municipio - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Que determine ao executivo que determine a secretaria competente a arrumar o bueiro localizado na esquina do Posto águia, pois a manilha da boca do bueiro desencontrou uma com a outra e causou um buraco no solo, podendo causar acidente - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Edivaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao executivo que construa as calçadas de todos os prédios publicose faça a cobrança dos proprietários dos lotes da Avenida das Nações. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao chefe do executivo municipal que possa requerer da empresa vale cópia do projeto de engenharia e de execução das obras de construção do hospital regional. - |
Matéria lida |