SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2021 - 09:00

Encerramento: 14/05/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Andrade Soares da Silva / PL

Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos

1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT

2º Secretário: Reginaldo Cowboy / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Andrade Soares da Silva / PL

Auderisa / União

Bepkrororoti Kayapo / PSC

Cesar Goleiro / Republicanos

Irmão Edivaldo / MDB

Leosvaldo Jose da Silva / PL

Marcio Negão / MDB

Raimundin 11 Irmãos / PT

Renildo Bezerra Gomes / PL

Renivaldo / Republicanos

Expedientes

ABERTURA: O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 10ª sessão ordinária do 1º periodo de 2021.Dando seguencia, solicita a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE: 1-chamada nominal dos vereadores, 2-leitura do versiculo biblico, 3- leitura da ata anterior, 4-leitura do edital de publicação e correspondencia
ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 012/2021 que autoriza o Poder executivo a doar de lotes de terra destinadas a área industrial do municipio. Projeto de lei nº 010/2021 que institui o programa de recuperação fiscal (refis). Emenda tipo supressiva nº 006 Emenda tipo aditiva nº 007 Emenda tipo modificativa 008/2021. parecer Conjunto nº 009/2021. Indicações de n 071 e 072/2021-
GRANDE EXPEDIENTE: O presidente faculta a palavra para cada parlamentar falar de acordo com o interese de cada um.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Veradora Auderisa fez uso da palavra e os demais lideres despensaram.
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE: Sr. Nilton do IBGE
ENCERRAMENTO: O presidente fez uso da palavra, agradeceu todos os presentes e encerra a sessão com a Oração do Pai Nosso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA.	Despachado para as comissões permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal	Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias.	Aprovado com Emenda em 1ª discussão
3 - Emendas nº 6 de 2021 Autor: Andrade Soares da Silva	EMENDA TIPO SUPRESSIVA N 006/2021 ao projeto de lei n 010/2021.	Aprovado
4 - Emendas nº 7 de 2021 Autor: Andrade Soares da Silva	EMENDA TIPO ADITIVA Nº 007/2021 ao projeto de lei nº 010/2021.	Aprovado
5 - Emendas nº 8 de 2021 Autores: Andrade Soares da Silva, Reginaldo Cowboy	EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021	Aprovado
6 - Parecer nº 9 de 2021 Autores:	PARECER CONJUNTO DE Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 010/2021	Aprovado
7 - Indicação nº 71 de 2021 Autor: Leosvaldo Jose da Silva	Indica ao chefe executivo municipal que realize o patrolamento e operação tapa buraco na Vicinais Tabocão, Placa da Bateia e Casulo II.	Apresentado ao plenário
8 - Indicação nº 72 de 2021 Autor: Leosvaldo Jose da Silva	Indica ao chefe do executivo que tome as devidas providencias cabíveis para que regularize a distribuição de água no município, em especial do Setor Bela Vista.	Apresentado ao plenário

Lista de Presença na Ordem do Dia