Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias. - - |
Aprovado com Emenda |
| 3 |
Emendas nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA TIPO SUPRESSIVA N 006/2021 ao projeto de lei n 010/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA TIPO ADITIVA Nº 007/2021 ao projeto de lei nº 010/2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Andrade Soares da Silva, Reginaldo Cowboy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER CONJUNTO DE Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 010/2021 - - |
Aprovado |