Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2021 - 09:00
Encerramento: 16/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Andrade Soares da Silva / PL
Vice-Presidente: Renivaldo / Republicanos
2º Vice-Presidente: Reginaldo Cowboy / PMDB
1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
Auderisa / União
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB






Expedientes
ABERTURA:

O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 7ª sessão ordinária do 1º periodo de 2021.Dando seguencia, solicita  a leitura de um versículo biblíco

PEQUENO EXPEDIENTE:

1-Chamada Nominal
2-Leitura Versiculo Bíblico;
3-Leitura da Ata anterior
4-Leitura do edital de publicação,
5-Leitura das correspondencias,

ORDEM DO DIA:

Indicações de nºs 048 a 56/2021
Projeto de Lei nº 005/21
projeto de lei nº 007/21
Projeto de Lei nº 008/21
Projeto de lei nº 009/21
Parecer conjunto 005/ao projeto de lei 005/21
Emenda tipo aditiva nº 004/21
Parecer conjunto 006/21 ao projeto 007/21

GRANDE EXPEDIENTE:

O presidente em exercicio Renivaldo autoriza os vereadores a fazerem seus discursos conforme interesse de cada um.

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

O presidente em Exercicio Renivaldo concedeu a palavra para os lideres partidarios a fazerem seus discurso inerente aos seus partidos.

USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE:

Sra: Dalva Ramos Nogueira -Sintepp
Sr. José Leite-Secretário de Educação
Sr.Rui Guilherme -Tenente Cel Policia Militar

ENCERRAMENTO:

O presidente fez uso da palavra, fazendo um breve resumo do que foi discutido e aprovado na sessão. agradeceu a todos pela presença e encerra a sessão com a oração do Pai Nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2021
Autores:
Indica ao chefe do executivo que faça imunização dos conselheiros tutelares,pois os mesmos trabalham diretamente com o publico.
Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2021
Autores:
Indica ao Poder executivo criar um Projeto de Lei que visa promover a cultura,a integração de jovens e adolescentes, para combater a marginalização e drogas
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Indica ao chefe do executivo que realize a sinalização de todas as rua dos bairros com fixação de placas contendo numero da casa, nome da rua e setor.
Lido e Despachado ao Executivo
4 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Indica ao chefe do executivo que faça instalação da iluminação publica em todas as ruas do PA, Maria Preta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2021
Autores:
Indica ao poder executivo q construa banheiros e bebedouros nos pontos de mototáxi.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Irmão Edivaldo
Indica ao chefe executivo que autorize a secretaria de Obras fazer manutenção,limpeza e ou nivelamento das estradas vicinais do Picadão, em caráter de urgencia a priorizando os trechos entre o Sr. Jerônimo e José Coalhada
Lido e Despachado ao Executivo
7 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Cesar Goleiro
Indica ao Poder Executivo que determine a reativação do conselho criado pela lei nº 764/2020 que trata dos direitos da pessoa com deficiência.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Marcio Negão
Indica ao chefe executivo a necessidade de se contratar um médico veterinário para prestar Assistência Técnica pecuária exclusiva aos pequenos produtores rurais de Ourilândia do Norte.
Lido e Despachado ao Executivo
9 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Marcio Negão
Indica ao Poder executivo a necessidade de recuperar as Ruas 27 e dos Imigrantes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Auderisa / União
Irmão Edivaldo / MDB
Leosvaldo Jose da Silva / PL
Marcio Negão / MDB
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PMDB
Renivaldo / Republicanos
Walto da Sagri / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Andrade Soares da Silva
Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais.
Aprovado
2 - Parecer nº 5 de 2021
Autores:
Parecer Conjunto das comissões nº 005/2021-Pela aprovação do Projeto de lei nº005/2021 na íntegra.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Raimundin 11 Irmãos
Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
Aprovado com Emenda em 1ª discussão
4 - Emendas nº 4 de 2021
Autor: Leosvaldo Jose da Silva
Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021
Aprovado
5 - Parecer nº 6 de 2021
Autores:
Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autores:
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Despachado para as comissões permanentes