1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE LEI Nº 030/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: LEONILÇO LIMA FEITOSA
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PROJETO DE LEI Nº 028/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLAQUETAS METÁLICAS, NOS LOCAIS DE PROTEÇÃO SONORA, COM A IDENTIFICAÇÃO DESSES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Walto da Sagri
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PROJETO DE LEI Nº 031/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS, MONUMENTOS PÚBLICOS, NÚCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: Walto da Sagri
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PROJETO DE LEI Nº 032/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”
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Matéria não votada
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7 - Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 29 de 2013
Autor: Maurilio Gomes - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 029/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 19 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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REQUERIMENTO Nº 019/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO PERTINENTE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 197 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 197/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA ADAPTAÇÕES NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA QUE VIABILIZE A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 198/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA INSTALAÇÕES DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 199/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDAR LIVROS EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 200/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E PINTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 201/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORA CAROLINA ARAI 114 NA VICINAL ARAGUAXIN.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 202/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E OS FIXE EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 203/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUA MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BORGES.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 204/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CASCALHAMENTO DA VICINAL LUCIENE NO PA MARIA PRETA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 205 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 205/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 206 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
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INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR NOVO HORIZONTE.
Obs.:  INDICAÇÃO Nº 206/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO SETOR NOVO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 207 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
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INDICAÇÃO Nº 207/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E OS INSTALE NA CASA DE APOIO - TFD.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 208 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
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INDICAÇÃO Nº 208/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO COELHO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 209 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
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INDICAÇÃO Nº 209/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS MORAIS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 210 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 210/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 211 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 211/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SACARELE ATÉ O SENHOR CELSO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 212 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 213 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
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INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 214 de 2013
Autor: LEO DA POLO RURAL
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INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 215 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 216 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 217 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 218 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
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INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
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Matéria não votada
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