Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. - - |
Despachado para as comissões permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado com Urgência Especial |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado com Urgência Especial |