Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2013 - 09:00
Encerramento: 28/06/2013 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 175 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 INDICAÇÃO Nº 175/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL
Matéria não votada
6 - Indicação nº 176 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 INDICAÇÃO Nº 176/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL P1 DA CARLOTA .
Matéria não votada
7 - Indicação nº 177 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 177/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 178 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 178/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA IPÊ NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 179 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 179/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IGARAPÉ
Matéria não votada
10 - Indicação nº 180 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 180/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 182 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 181 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 181/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE SETOR COOPERLÂNDIA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ENSINO TECNOLÓGICO – BETEC NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 175 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 INDICAÇÃO Nº 175/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL
Matéria não votada
6 - Indicação nº 176 de 2013
Autor: Walto da Sagri
 INDICAÇÃO Nº 176/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL P1 DA CARLOTA .
Matéria não votada
7 - Indicação nº 177 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 177/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 180 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 180/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 178 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 178/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA IPÊ NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 179 de 2013
Autor: PAULINO DO PT
 INDICAÇÃO Nº 179/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IGARAPÉ
Matéria não votada
11 - Indicação nº 181 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 181/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE SETOR COOPERLÂNDIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 182 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA.
Matéria não votada