SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/09/2019 - 09:00

Encerramento: 20/09/2019 - 13:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Reginaldo Cowboy / PSC

Vice-Presidente: RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

2º Vice-Presidente: PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB

1º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT

Lista de Presença na Sessão

ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB

DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM

DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

Francival Cassiano do Rego / PEN

LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS

OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB

PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB

Reginaldo Cowboy / PSC

RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

Expedientes

ABERTURA: O presidente iniciou a sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores, após verificar o quorum regimental, o presidente declara aberta a 17ª sessão ordinária do 2º periodo do ano de 2019.Dando seguencia, solicita a leitura de um versículo biblíco.
PEQUENO EXPEDIENTE: 1-chamada dos vereadores, 2-leitura do versiculo biblico, 3-leitura da ata anterior, 4-leitura do edital de publicação, 5-leitura das correspondencias.
ORDEM DO DIA: 1-projeto de lei nº 015/2019 2-parecer nº 020/2019 3-emenda supressiva 007/2019 4-projeto de lei 019/2019 5-parecer 021 5-emenda modificativa 6-projeto de lei 020/2019 7-parecer 022/2019 8-projeto de lei 021/2019 9-parecer 023/2019 10-projeto de lei nº 023/2019 11-projeto de lei nº 024/2019
GRANDE EXPEDIENTE: 1-É facultado o uso da tribuna livre 2-discurso dos parlamentares conforme o interesse de cada um;
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Facultado as lideranças partidarias fazer as suas considerações sobre os partidos.
USUÁRIO DA TRIBUNA LIVRE: Dona Maria dos Santos
ENCERRAMENTO: 1-presidente usa a palavra para fazerr as considerações finais 2-Faz encerramento da sessão com a oração do Pai Nosso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito	Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO	Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.	Despachado para as comissões permanentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 Autor: Francival Cassiano do Rego	Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA	Despachado para as comissões permanentes

Lista de Presença na Ordem do Dia