Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Francival Cassiano do Rego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte-PA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de Estagio no âmbito da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. - - |
Aprovado |