1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279.
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Despachado para as comissões permanentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município.
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Despachado para as comissões permanentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Romildo Veloso e Silva - prefeito
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Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias.
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Despachado para as comissões permanentes
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4 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Francival Cassiano do Rego
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Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo.
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Lido e Despachado ao Executivo
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5 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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Indica ao executivo municpal que faça um planejamento junto a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos
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Lido e Despachado ao Executivo
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6 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
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Indica ao executivo municipal que coloque lixeiras em vários pontos da cidade,pois a população jogam lixo na rua por falta de tais recipientes.
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Lido e Despachado ao Executivo
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