Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária, cuja iniciou com a chamada nominal dos parlamentares, verificou quorum regimental para abertura dos trabalhos foi autorizada  leitura da Bíblia, o vereador Deuseval Borges Ribeiro a leu em Êxodo Capitulo 39 e versículo 1º “Fizeram também de azul, púrpura e carmesim as vestes, finamente tecidas, para ministrar no lugar santo, e fizeram as vestes sagradas para Arão, como o Senhor ordenara a Moisés”. Logo o senhor Presidente Invocando a bênção e direção de Deus declarou aberta a sessão ordinária, e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura  da Ata da Sessão anterior, resumo da Pauta para deliberação plenária. A Ata foi discutida votada e Aprovada sem ressalva.

Encerrado o Pequeno Expediente passou para a Ordem do Dia:  PROJETO DE LEI Nº 022/2013 do vereador Prof. Deuseval Borges Gomes,  que Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrado de resíduos sólidos.  Foi lido e despachado às comissões permanentes. PROJETO DE LEI Nº 021/2013 do vereador  Dr. Arimatéia  que altera o nome de via pública na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providências. Teve o pedido de urgência especial  APROVADO, suspendeu  a Sessão  para as comissões  em conjunto manifestar emitindo-se pareceres; reaberta a  Sessão  lido o parecer foram em bloco Votados sendo APROVADOS.  REQUERIMENTO Nº 012/2013 do vereador  Paulino do PT que requer  do poder público municipal a criação do Bolsa Cultura, discutido, votado e APROVADO. As demais proposituras em forma de Indicações 132 a 152/2013 dos parlamentares foram apresentadas e despachadas ao Executivo para as providencias cabíveis. A Tribuna Popular foi usada pelo senhor Francisco de Assis este falou sobre a eleição da diretoria da subsede do SINTEPP e, destaca pontos que diz injustiçado pela Comissão Eleitoral, cuja cassou sua chapa com alegações infundadas. Sérgio Presidente do Diretório do PT. Procedeu a informativos pertinente as políticas públicas que o partido têm imprimido nestes últimos anos em especial o incentivo a educação como liberados recursos para a implantação da UNIFESPA, pois é notório os vários empregos diretos e indiretos oriundos desta ação/programa.   Sequenciou o Presidente da Câmara facultando palavra aos Vereadores para seus discussos e comunicados pessoais, também, as lideranças partidárias e do Governo; ressalve-se que os discussos estão anexados no  sistema  de apoio à atividade parlamentar e poderão ser acessados na rede interna da Câmara Municipal 192.168.0.8: 8080/sapl. Sintetizamos os principais tópicos debatidos: Vereador Biriba cumprimenta a Mesa e todos os presentes em auditório e parabeniza os pares pelas proposituras em especial a denominação de via pública para Pedro Flor De Goiás e Petição do Paulino que sugere criar Bolsa Cultura felicita a presença dos jovens  da companhia de Dança  em Auditório. Zulene dos Santos Araújo com os cumprimentos de praxe reporta ao péssimo atendimento do Agente Político titular da Pasta Saúde no Município de Ourilândia do Norte, também, do médico que não dá a devida atenção aos pacientes e recebe mais de doze mil reais dos cofres públicos para poucas horas de serviços prestados. Relata que na Secretária de Educação a situação é caótica ali tem alguns servidores que, também, falta com a urbanidade no trato dos munícipes, fala ainda sobre a eleição do SINTEPP e que  estará conversando com a Comissão Organizadora para averiguar a procedência da denúncia proferida pelo usuário da tribuna. Dr. Arimatéia cumprimentou a todos e agradeceu os pares pela a aprovação da urgência especial na apreciação do Projeto de Lei, cujo homenageia a família do então Pedro Flor de Goiás, que foi em parte responsável pela sua permanência  no município de Ourilândia do Norte e agradece a presença da Dra. Marluzia, advogada e filha daquele “in memória” citado no projeto, relata ainda que não é contra o hospital Santa Lúcia, mas que o mesmo precisa se readequar, pois os aparelhos em especial aqueles localizados em sala cirúrgica tem mais de trinta anos; lembra a todos que a conferencia municipal da Saúde que acontecerá nos dias 13 e 14 no salão da Maçonaria e conclama todos a participarem, pois assuntos de interesse ali serão debatidos que afetará o cotidiano de todos. Cita a ação da Secretária de Agricultura  a parabenizando pois em breve a referida terá um laboratório com alevinos e o melhor intermediará a colocação no mercado a produção. Walto Santos Cunha cumprimenta todos os presentes, parabeniza a Companhia de dança, cujos componentes prestigiam nosso trabalho marcando presença em auditório; parabeniza a Impressa visto que nesta data comemora-se o dia destes profissionais, cita o ex-vereador Ildiomar do Sorriso o agradecendo pela  assistência as atividades legislativa; fala que a carga tributária brasileira e tamanha e há uma infinidade deles com as iniciais em "I"  no entanto,  falta segurança   e outros  serviços públicos; parabeniza  a vereadora Zulene pela sua coragem em denunciar as irregularidades praticadas em âmbito municipal e adita que nos postinhos de saúde não encontra   sequer um capsula de remédio, e  solicita da Mesa Diretora que providencie a convocação de Secretários Municipais para se explicar. Denuncia que tem Assessor no município de Ourilândia que é Secretário no estado do Tocantins. Renivaldo Martins Nunes cumprimenta todos da Mesa Diretora, Auditório e parabeniza os pares pela a aprovação das matérias de interesse público, cita o Professor e Vereador Deuseval que veio agregar mais valores a este Legislativo, pois já vemos sua atuação nos assuntos de Meio Ambiente, Educação. Fala  de fato a Saúde ourilandense esta carente de mais  atenção por parte dos Gestores é contra a concessão das AIH para outros municípios sabe da importância das  denuncias proferida pelos pares, pois estas certamente motivarão aos administradores da rede particular de saúde no município a renovar seus equipamentos; parabeniza o vereador BIRIBA que é atuante na Secretaria de Obras. Informa a todos os presentes que dia 14 de junho o PROPAIS  estará no município  fornecendo serviços como expedição de Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e outros. Leo da Polo Rural cumprimentou os colegas vereadores e as pessoas presentes em Auditório; agradeceu a Deus  pela oportunidade em lega um pouco de si a favor do povo. Fala que assistiu ao campeonato  realizado na zuna rural o qual foi proveitoso  e, também, aproveitou para anunciar que esta na iminência a realização do campeonato de TRUCO; refere ao Dr. Arimatéia o parabenizando pelo projeto aprovado, que denominou a Rua 21 para PEDRO FLOR DE GOIÁS a Casa de Leis  acertou, pois a homenagem é justa e finaliza desejando a todos muita Paz. José Barreira cumprimenta a todos os presentes e agradece a Deus pela oportunidade de continuar a luta em  favor ao povo de ourilandia do norte; fala que a eleição do SINTEPP  como fora citado pelo usuário da Tribuna  Livre deve observa ao estatuto, sabe que é uma categoria especial sua  esposa é filiada e sabe o quanto é importante este Sindicato. Paulino do PT Agradece a Deus por tudo e aborda assuntos relacionados ao concurso público para processo seletivo dos agentes comunitário, informa  que haverá retificação no edital daquele certame. Relata as várias frentes de trabalho que o governo atual esta empreendendo e que estão ficando ótimas como a  exemplo cita PA  Maria Preta, Vicinal do Zero entre outras. Fala que a questão da eleição do SINTEPP cabe a categoria dirimir suas questões internas embasadas no Estatuto. Deuseval cumprimentou a todos agradeceu a Deus, parabenizou o autor do projeto que fez homenagem a família do in memória Pedro Flor de Goiás; fala do seu projeto de lei 022/2013 o apresentou porque vê a necessidade fixar normas para acompanhar os destino dos residuos solidos; sobre a eleição do SINTEPP comenta que a denuncia realizado pelo usuário da Tribuna Livre é gravíssima e que  estará averiguado  com atenção os fatos, até porque também é professor. Leonilço cumprimentou o auditório enfatiza resumidamente o discurso dos colegas, também dá sua contribuição sobre a eleição do SINTEPP.

O Senhor Presidente João Batista Soares de Oliveira agradeceu a presença de todos em plenário, comunga dos pronunciamentos dos pares; fala da justa homenagem a família do finado Pedro Flor de Goiás. Coloca a disposição dos pares.  E concluiu com a determinação regimental a Oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão, 7 de junho de 2013.

JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA                          LEONILÇO LIMA FEITOSA

VEREADOR PRESIDENTE                                                VICE-PRESIDENTE

DEUSEVAL BORGES RIBEIRO                                        PAULINO DO PT

   1º SECRETÁRIO                                                               2º SECRETÁRIO