SAPL - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/03/2018 - 9:00

Encerramento: 23/03/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB

DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM

DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

Francival Cassiano do Rego / PEN

LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS

MARCELO COSTA DO NASCIMENTO / PSC

OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / PSDB

PROFESSOR DEUSEVAL / PSDB

Raimundin 11 Irmãos / PT

Reginaldo Cowboy / PSC

RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

Walto da Sagri / PMDB

ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS

Expedientes

PEQUENO EXPEDIENTE: 1-Chamada nominal; 2-Leitura versículo bíblico; 3-Leitura do edital de publicação; 4-Leitura de correspondências diversas.
ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 010/2018; EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01,02,03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; EMENDA ADITIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; EMENDA SUPRESSIVA Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; PARECER CONJUNTO Nº 010/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018; PROJETO DE LEI Nº 011/2018; PARECER CONJUNTO Nº 011/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018; PROJETO DE LEI Nº 012/2018; PROJETO DE LEI Nº 013/2018; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018.
GRANDE EXPEDIENTE: 1-FACULTOU O USO TRIBUNA LIVRE; 2- OS PARLAMENTARES FIZERAM SEUS DISCURSOS CONFORME SEUS INTERESSES.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 1- Facultado as lideranças partidárias fazer as sua considerações sobre os partidos.
ENCERRAMENTO: 1- O SENHOR PRESIDENTE FAZ AS CONSIDERAÇÕES FINAIS; 2-ENCERRA A SESSÃO COM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Autor: MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA	PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado com Emenda em 1ª discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO	DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018 Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING.	Desconhecido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Autor: Romildo Veloso e Silva - PREFEITO	INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2018 Autores:	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia