Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2017 - 9
Encerramento: 15/09/2017 - 13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Walto da Sagri / PMDB
Vice-Presidente: ALEANDRO DE PAULA MARTINS / PSB
1º Secretário: DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
2º Secretário: Raimundin 11 Irmãos / PT



Lista de Presença na Sessão
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

·  Leitura de um versículo Bíblico  por um  parlamentar designado pelo vereador Presidente.

·  Em nome da Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, invocando a Bênção e direção de Deus, declaro aberta a 1ª sessão ordinária  do 1º ano da 8ª Legislatura desta Casa de Leis.

·  Leitura da Ata da Sessão anterior

·  Votação da ata "quórum simples"

·  Leitura do Edital de Publicação da Pauta para Ordem do Dia.

·  Leitura das correspondências.

ORDEM DO DIA:

·  Leitura dos Projetos de Leis

·  Despachos dos mesmos as comissões permanentes.

·  Discussão das proposituras

·  Votação das proposituras

·  Declaração da aprovação ou reprovação

·  Se aprovado com emenda ou não

GRANDE EXPEDIENTE:

·  Inscritos na tribuna livre para versar assuntos de livre escolha.

·  Distribuição de tempo aos vereadores para versarem assuntos de interesse público ou   similar

·  Distribuição de tempo para as lideranças partidárias.

·  Discurso da presidência.

·  Encerramento da sessão com oração do pai nosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Plano Plurianual nº 42 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 45 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
Lido e Despachado ao Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
DENIS ALVES DOS SANTOS / DEM
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
Francival Cassiano do Rego / PEN
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
Raimundin 11 Irmãos / PT
Reginaldo Cowboy / PSC
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Plano Plurianual nº 42 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 45 de 2017
Autores:
INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
Lido e Despachado ao Executivo