Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2013 - 9h00m
Encerramento: 22/02/2013 - 13h00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
Vice-Presidente: LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
1º Secretário: PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
2º Secretário: PAULINO DO PT / PT



Lista de Presença na Sessão
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido






Expedientes
PEQUENO EXPEDIENTE:

Ata da primeira Sessão ordinária do Primeiro Período do primeiro Ano da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, realizada as 9h00min do dia 22 de fevereiro de 2013, no Plenário Vantuir Romão, sob a presidência do vereador Leonilço Lima Feitosa, que autoriza o primeiro secretário a fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo o presidente convida todos que fiquem de pé para a leitura da Bíblia Sagrada, sendo que o vereador Renivaldo Martins Nunes, leu em Neemias, Capitulo 2 Versículo 1 que diz: “Sucedeu, pois, no mês de nisã, no ano vigésimo do rei Artaxerxes, quando o vinho estava posto diante dele, que eu apanhei o vinho e o dei ao rei. Ora, eu nunca estivera triste na sua presença”. Verificando haver quorum regimental o senhor presidente INVOCANDO A BENÇÃO E  DIREÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A 1ª SESSÃO.  Ordinária de 2013. Determina que o departamento de comunicação faça a gravação da Sessão para compor o acervo público Legislativo, logo autorizou leitura das correspondências e Atas das Sessões anteriores, ficando aprovadas.

ORDEM DO DIA:

Na Ordem do Dia PROJETO DE LEI  004/2013 do vereador Oliveira Luiz do Rego, que dispõe sobre a Instituição da tarifa social da água no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. PROJETO DE LEI  005/2013 do vereador Walto Santos Cunha, que dispõe a denomina a escola do bairro  Liberdade de Morar de  PROFESSOR  ELIOMAR ALVES  e dá outras providências. MOÇÃO DE  PESAR em função da morte do Dr. Almir Gabriel, ex-Senador da República e ex-governador do Estado do Pará. REQUERIMENTOS 001, 002, 003, 004 e 005/2013. INDICAÇÕES 01 a 18/2013; Dando início a Ordem do Dia foi lida as proposituras: Projetos de Leis 004 e 005 acima mencionados e para estes foi aprovada a tramitação em regime de urgência especial e depois das discussões foram votados e APROVADOS. Leitura da MOÇÃO DE PESAR e REQUERIMENTOS 001 ao 005/2013 foram discutidos votados e APROVADOS. Dando continuidade as INDICAÇÕES 001 a 018/2013 foram lidas sendo despachadas pela presidência ao Executivo para as providencias que se fizer necessário. Anunciado o enceramento da Ordem do Dia.

GRANDE EXPEDIENTE:

Grande Expediente onde usaram a tribuna livre aos inscritos senhores: Drª Márcia Helena Casanova e Raimundo Albuquerque Oliveira, os quais versaram assuntos diversos, todavia de interesse público. Logo a palavra foi franqueada aos parlamentares para seus discursos pessoais, seguindo as Lideranças Partidárias que apresentou seus comunicados e a Presidência finalizou o trabalho legislativo com suas considerações pontuadas os vários assuntos abordados os quais carecem da atenção deste Poder Legislativo e Executivo.  Não tendo nada mais a tratar o senhor presidente deu por encerrada à sessão com a oração do Pai Nosso. Plenário Vantuir Romão 22 de fevereiro de 2013.   

 

João Batista Soares de Oliveira                         Leonilço Lima Feitosa

                 Presidente                                                        Vice-Presidente em Exercício

 

Deuseval Borges Ribeiro                    Raimundo Paulino da Silva Filho

Primeiro Secretário                                Segundo Secretário




Lista de Presença na Ordem do Dia
DOUTOR ARIMATÉIA / PTB
JOSÉ BARREIRA / PSDB
LEO DA POLO RURAL / PTB
LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido
PAULINO DO PT / PT
PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB
Walto da Sagri / PMDB
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: JOSÉ BARREIRA
Processo: 1/2013
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADA A NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS, ENDEREÇO E TEMPO DE DOMICILIO DESTES NA MUNICIPALIDADE, FORMAÇÃO...


Obs.: S
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
Processo: 1/2013
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO RECUPERAR E CASCALHAR A VICINAL DALVA.


Obs.: .
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
Processo: 2/2013
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CIMENTO NA VICINAL BIA, LOCALIZADA NA PA MARIA PRETA.


Obs.: .
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
Processo: 3/2013
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR RAIO DO SOL NESTE MUNICIPIO.


Obs.: .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
Processo: 4/2013
SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS OBJETIVANTO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AVELY E IONEI NA VICINAL ARAI.


Obs.: .
Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULINO DO PT
Processo: 5/2013
SUGERE SEJA FEITO BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS.


Obs.: .
Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: JOSÉ BARREIRA
Processo: 6/2013
SUGERE AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS PAISAGISTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: INDEPENDÊNCIA E DAS NAÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE.


Obs.: .
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 REQUERIMENTO 002/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES


Obs.: .
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 REQUERIMENTO 003/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES


Obs.: .
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: JOSÉ BARREIRA
 REQUERIMENTO 004/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES


Obs.: .
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
Processo: 8/2013
 INDICAÇÃO Nº 008/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES.


Obs.: .
Matéria não votada
12 - Indicação nº 9 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 009/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE KITS BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO UNIFORMES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: .
Matéria não votada
13 - Indicação nº 10 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 010/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR COMPREENDIDO NO TRAJETO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ATE O SETOR ORA CITADO.


Obs.: .
Matéria não votada
14 - Indicação nº 11 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 011/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO SETOR INDEPENDÊNCIA.


Obs.: .
Matéria não votada
15 - Indicação nº 12 de 2013
Autor: PROFESSOR DEUSEVAL
 INDICAÇÃO Nº 012/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO VIABILIZAR VIA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA.


Obs.: .
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA / Sem partido

2 - DOUTOR ARIMATÉIA / PTB

3 - JOSÉ BARREIRA / PSDB

4 - LEO DA POLO RURAL / PTB

5 - Walto da Sagri / PMDB

6 - ZULENE DOS SANTOS ARAUJO / Sem partido

7 - RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL / PSB

8 - PAULINO DO PT / PT

9 - PROFESSOR DEUSEVAL / Sem partido

10 - LEONILÇO LIMA FEITOSA / PPS

11 - JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA-LAU / PMDB