Lei Municipal nº 943, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
943
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
Portal transparência
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica