Lei Municipal nº 940, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
940
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2026
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria a Função Gratificada de Diretor
Escolar de Educação Infantil do Magistério
Público Municipal, altera a Lei Municipal nº
358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá
outras providências.”
Escolar de Educação Infantil do Magistério
Público Municipal, altera a Lei Municipal nº
358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica