Lei Municipal nº 926, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
926
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
Portal transparencia
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Ourilândia doNorte, e dá outras providências.”
Indexação
biblia
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica